AUTORIDADE FEMININA À FRENTE DO NOVO FÓRUM DE SANTA LUZIA

A juíza de direito Aldina de Carvalho Soares, de 49 anos, tem no jeito simpático e comunicativo um forte aliado na busca de uma gestão cada vez mais dinâmica e eficiente para o Poder Judiciário na cidade. No comando do Fórum de Santa Luzia desde 2012, Aldina, que é mãe de dois filhos e moradora da Capital, onde nasceu, aponta o baixo número de servidores como um dos principais problemas da instituição pública. “Hoje são apenas 169 servidores, entre efetivos, estagiários e cargos comissionados para dar conta de tudo que os juízes determinam”, ressalta a magistrada, que também atua na cidade como juíza da 2ª vara cível e  da 312ª zona eleitoral.

Além do baixo número de servidores e apenas um juizado especial, duas varas criminais – sendo uma de execução penal e outra da infância e da juventude – e três varas cíveis, o Novo Fórum tem ainda o desafio de tornar mais célere o andamento de processos. “Podemos abrigar aqui até 12 varas cíveis e, com muito esforço, estamos preocupados e em busca de soluções para acelerar o andamento de processos. Tanto que no próximo dia 27, às 16h30, estaremos inaugurando a 4ª vara cível e ainda um quadro do desembargador Pedro Viana, que dá nome ao Fórum”, afirma.

Com a nova vara inaugurada, Aldina prevê menos trabalho para cada um dos juízes que hoje atuam na vara cível. “Com a criação da 4ª vara cível, cada um de nós deve passar a analisar 15 mil processos e não mais 19 mil, como vêm acontecendo.”

Outro projeto para acelerar o andamento de processos na cidade é baixar os acervos dos feitos de execução fiscal do município. Dos 19 mil processos sob responsabilidade de cada juiz, Aldina revela que cerca de 48% são feitos de execução fiscal.“Detectamos, através de um estudo, que o custo do processo sai mais caro do que o próprio valor do imposto a ser cobrado do cidadão. Com esse projeto, será encerrado todo processo cujo valor for inferior a R$ 3.763,00, e o juiz não ficará mais fazendo o papel de cobrador de impostos para o município”, garante.

Aldina, que, além de gerir o Novo Fórum, é diretora de comunicação da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis) e diretora-adjunta de cultura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), também luta para que seja criada mais uma vara criminal na cidade ainda este ano. “De janeiro de 2009 a maio deste ano realizamos 109 júris. Os juízes criminais têm uma demanda muito grande. Hoje, a 1ª vara criminal de execução penal conta com 13.530 processos, enquanto a 2ª vara criminal da infância e juventude tem 8.212.”, ressalta.

Desde outubro de 2013, quando o prédio do Novo Fórum foi inaugurado, servidores e juízes estão mais motivados no trabalho, segundo a juíza Aldina Soares. “Como agora estamos localizados em um prédio espaçoso, bonito e com toda infraestrutura, passamos a trabalhar mais motivados”, garante.

A mudança foi tão positiva que, segundo a magistrada, o Fórum passou a abrir espaço para exposições de artesanato dos recuperandos da Apac e dos alunos da Apae. “As exposições acontecem esporadicamente. Foi o meio que encontrei de trazer a arte e a sociedade para dentro do Fórum”, diz.

E é com entusiasmo que Aldina Soares gerencia o Novo Fórum e planeja o futuro. “Em breve, vamos inaugurar no Salão do Júri uma exposição com retrato de todos os ex-diretores, desde que a Comarca de Santa Luzia foi instalada na cidade, em 1892”, revela a magistrada, que aproveita para deixar uma mensagem aos luzienses. “Que as pessoas continuem a acreditar na Justiça como ela é hoje e saibam que acelerar o andamento de processos é também uma preocupação de todo juiz, até porque nós também fazemos parte da sociedade e queremos que todo e qualquer problema seja resolvido”, garante.

Para saber mais

O Novo Fórum de Santa Luzia fica na Avenida das Indústrias, 210, bairro Novo Centro. Contato: (31)3478-7200.