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BRAÇO DIREITO DE CHRISTIANO XAVIER É AFASTADO DO CARGO PELO MP EM INVESTIGAÇÃO QUE APURA DESVIOS DE VERBA
Operação Disruptura realizada ontem investiga Ulisses Brasileiro e outros agentes públicos por possíveis irregularidades em contratação de empresa de eventos
14 de agosto de 2020Santa Luzia mais uma vez virou manchete nas páginas policiais. Na manhã de ontem (13) uma operação do Ministério Público de Minas Gerais foi deflagrada para apurar um esquema de desvios de verba pública que funcionava na Secretaria de Cultura da cidade em conluio com uma empresa do ramo de locação de palcos, tendas e estruturas de sonorização para eventos realizados pela prefeitura.
O Poder Judiciário de Santa Luzia, através da 1ª Vara Criminal afastou por seis meses o secretário de Cultura, Ulisses Brasileiro, que na semana passada passou a ocupar também o cargo de secretário de Governo, proibindo-o de se comunicar com outros investigados e de entrar nas dependências da prefeitura por suspeita de sua participação no esquema. Também decretou o sequestro cautelar de bens dos investigados no montante de R$ 61.900,00 para ressarcimento ao erário por possíveis danos além de suspender o direito da empresa de fornecer serviços ao município.
Principal articulador político do prefeito, Ulisses Brasileiro foi nomeado para o cargo de Secretário de Cultura por ser amigo pessoal de Christiano Xavier, segundo suas próprias palavras nas redes sociais, embora, durante sua campanha, ter dito que exigiria capacidade técnica para os cargos a serem ocupados na prefeitura.
Na operação de ontem foi apreendido, tanto nas dependências da prefeitura, Secretaria de Cultura, na sede da empresa e nas residências dos alvos, vasto material que será usado para instruir o processo investigatório, cujos crimes somados ( lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica) podem resultar em penas que variam de 7 a 31 anos de cadeia.
Segundo o MP, as investigações começaram em 2017 durante a gestão da prefeita Roseli Pimentel (que irá a júri popular por suspeita de mandar assassinar um jornalista na cidade) que teria recebido valores da empresa de locação durante sua campanha. A empresa recebia valores superfaturados por serviços e devolvia parte em benefícios de despesas realizadas durante a campanha.
Já na gestão de Christiano Xavier o esquema continuou. Mesmo com o decreto de calamidade financeira, em maio de 2019, a Secretaria de Cultura realizou a festa de comemoração do aniversário da cidade no valor de R$ 61.900,00, sem aprovação prévia do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura, o que acabou causando estranheza, inclusive de alguns vereadores, como Suzane Almada, que fez uma representação ao próprio MP(ela foi ouvida ontem também como testemunha, bem como funcionários da secretaria).
Prefeitura de Santa Luzia diz que é favorável às investigações
Em nota, a Prefeitura de Santa Luzia disse que é favorável às investigações( como se fosse dada essa opção por parte da investigação), mas que os mandados de busca e apreensão estão relacionados à apurações sobre a gestão passada( o que não é verdade: segundo o MP foram feitas ontem buscas e apreensões também nas casas dos investigados) . Nas suas redes sociais, o prefeito Christiano chama para si a criação do sistema de pregão eletrônico e controladoria, mas, ambos já funcionavam no mandato do ex-prefeito José Raimundo. Em momento algum ele fala da inocência ou não do aliado Ulisses Brasileiro.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, vem por meio desta esclarecer que é integralmente favorável a quaisquer apurações e investigações que visam esclarecer o devido uso do recurso público. A própria Prefeitura já oficializou o Ministério Público e Polícias sobre as irregularidades que lesaram os cofres municipais em cerca de 178 milhões em gestões passadas. O cumprimento dos mandados hoje na sede da Prefeitura, são correlatas à investigação de 2017, antiga gestão, em que supostamente uma empresa teria cometido irregularidades. Entretanto essa mesma empresa ganhou a licitação para aluguel dos equipamentos de som, palco e outros para a realização do aniversário da cidade e que o valor pago foi de R$61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais) e que supostamente esse valor pode ter sido usado para custear também a festa denominada “Comida de Quilombo”, sem que esse objeto tenha sido empenhado. A Prefeitura reitera que irá colaborar com todos os atos e também já pediu a instauração de processos disciplinares para também apurar eventuais faltas funcionais.”
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