PREFEITA CASSADA TERÁ QUE PAGAR CUSTOS DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM SANTA LUZIA

Em Santa Luzia, a prefeita cassada Roseli Pimentel(PSB) terá que pagar R$ 132.773,52.

Em um acordo assinado ontem(13) entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou acertado que ex-gestores terão que arcar com os gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação dos mandatos.

O acordo foi assinado como um dos últimos atos do então presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que foi substituído hoje pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.

Em Santa Luzia, a prefeita cassada Roseli Pimentel(PSB) terá que pagar  R$ 132.773,52. Este foi o valor, confirmado ao Tribuna Luziense pela Assessoria de Imprensa do TRE, que a Justiça Eleitoral de Minas Gerais gastou com a eleição suplementar na cidade, inicialmente marcada para o dia 08 de abril mas acabou acontecendo no dia 24 de junho deste ano, tendo sido eleito o delegado Christiano Xavier (PSD) . A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça.

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. “O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso, com base em liminar, fica sujeito, como dizia o saudoso Barbosa Moreira [jurista], a chuvas e trovoadas”, disse o ministro Fux.

Desde as eleições de 2014, a AGU recorre à Justiça para recuperar os custos de novas eleições. Em março, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins gastou cerca de R$ 15 milhões para organizar o novo pleito para o governo do estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda.

Publicação Agência Brasil/Tribuna Luziense