TRIBO DA AMAZÔNIA GANHA AÇÃO JUDICIAL CONTRA GIGANTE DO PETRÓLEO

A Floresta Amazônica é conhecida e reverenciada como a maior e mais densa floresta tropical do planeta. Abrangendo nove países e sete milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia abriga uma rica e complexa biodiversidade, lar de milhões de espécies de todos os reinos animais.

Ademais, a floresta é a morada de dezenas de tribos indígenas, muitas delas completamente à parte da era contemporânea. O povo Waorani de Pastaza é uma tribo localizada na Amazônia equatoriana e vive na floresta tropical há incontáveis gerações.

Vitória legal

Depois de uma longa batalha legal, travada nos tribunais, o povo Waorani protegeu com sucesso meio milhão de acres (dois mil quilômetros quadrados) de seu território ancestral na Floresta Amazônica contra a exploração de petróleo de uma multinacional estrangeira.

O leilão das terras dos Waorani foi suspenso indefinidamente graças à uma decisão conjunta de três juízes do Tribunal Provincial de Pastaza. A Corte cancelou todas as negociações da empresa petrolífera junto ao governo, tornando nula e sem efeito qualquer tentativa de compra de terras anteriores e futuras.

Tal vitória estabelece um precedente legal inestimável para outras tribos indígenas em toda a Amazônia equatoriana. Após acatar um pedido de proteção judicial para os Waorani, o Tribunal Provincial de Pastaza interrompeu todos os processos de licitação e de leilão de 16 blocos de petróleo que cobrem mais de 7 milhões de acres de território indígena, cobiçado por diversas empresas do ramo.

Corrupção governamental

Embora não haja provas concretas, algumas fontes relataram que o governo equatoriano pode estar aceitando subornos para acelerar os processos de licitação.

Segundo a Constituição do Equador, as terras indígenas devem ser protegidas. Estabelece-se na carta magna que tais direitos são inalienáveis, inseparáveis e indivisíveis, referindo-se aos povos indígenas como os mantenedores das posses de suas terras ancestrais.

Por fim, a constituição também declara que há necessidade de consulta prévia sobre quaisquer planos para explorar os recursos subterrâneos, dados os prováveis ​​impactos ambientais e culturais nas comunidades tribais.

O governo alega que isso foi feito em 2012, no entanto, a tribo afirma que tal acordo foi construído sob práticas fraudulentas em favor das companhias petrolíferas, e claro, do lucro.

Devido a isso, os juízes do Tribunal Provincial ordenaram ao governo equatoriano a realização de uma nova consulta, aplicando desta vez os padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que trata em de seus pontos a exploração dos recursos naturais encontrados abaixo do solo.

O presidente da Organização Waorani Pastaza, entidade de proteção das tribos indígenas, observou: “O governo tentou vender nossas terras para as companhias petrolíferas sem a nossa permissão. Nossa floresta tropical é a nossa vida. Nós decidimos o que acontece em nossas terras. Nunca venderemos nossa floresta para as companhias de petróleo. Hoje, os tribunais reconheceram que o povo Waorani e todos os povos indígenas têm direitos sobre nossos territórios que devem ser respeitados. Os interesses do governo no petróleo não são mais valiosos que nossos direitos, nossas florestas, nossas vidas”.

Publicado por Razões para Acreditar – Gabriel Pietro