PREFEITO CALIXTO PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE SAÚDE

Com o sugestivo título Eficiência em saúde pública – pela repartição de competências, aconteceu no último dia 03, no hotel Canto da Siriema em Jaboticatubas, um seminário sobre saúde. O evento contou com a participação de prefeitos, juízes, desembargadores, promotores, secretários de saúde e pessoas ligadas ao tema.

Com o propósito de encontrar e ao mesmo tempo fomentar mecanismos que busquem discutir os limites das responsabilidades das esferas municipal, estadual e federal no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, o encontro foi marcado por exposições e debates.

O prefeito Carlos Calixto abriu o evento falando dos trâmites judiciais, o aumento crescente das ações, caminho encontrado por pessoas quando o município, o estado ou a união, dentro da rotina, não possuem a medicação ou tratamento que elas necessitam.  Para ele, quando  acontece isso, cada um deve ter sua parcela de participação na solução daquele problema, o que não acontece atualmente, ficando sempre por conta do município essa solução.

Enquanto o conselheiro do Tribunal de Contas  de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, chamou a atenção dos gestores para o bom uso dos gastos com a saúde, o juiz de Direito e coordenador do comitê executivo estadual da saúde de MG, dr. Renato Dresch, falou da dimensão  do evento e da importância de cada setor  envolvido, para que se aprofunde na competência de cada sobre o assunto. “Quando sentamos para discutir um assunto como este, nós achamos soluções. É importante quando a gente percebe a iniciativa do gestor, como foi o caso do prefeito Calixto de Santa Luzia que foi quem nos chamou a essa discussão. Isso demonstra preocupação e também chama a atenção para seu espírito público de querer melhorar uma questão problemática como é a gestão da saúde”.

Já para o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dr. Osvaldo Firmo,também membro do comitê executivo de saúde de Minas Gerais,  a iniciativa do prefeito de Santa Luzia foi extremamente positiva. “Para além de ser positiva, ela é inovadora. Discute-se muito no âmbito jurídico, com muito vínculo à doutrinas e teorias e quando há um evento que parte do gestor é algo que deveria contaminar os demais gestores”.

O seminário contou ainda, dentre outras palestras, com a do representante da Ordem dos Advogados do Brasil seção MG, dr. Tadahiro Tsoubouchi, que ressaltou : “ o município não pode responder sozinho por uma responsabilidade que é também do estado e da união. A grande reclamação dos prefeitos é essa. A responsabilidade tem que ser igualitária.Essa grande mesa de entendimento, onde se sentam prefeitos, juízes, desembargadores, promotores e gestores da saúde visa encontrar soluções para uma questão tão ampla e  complexa como é a saúde.”

Carlos Calixto prefeito de Santa Luzia entre os prefeitos Fábio Santos de Jaboticatubas e Antônio Divino de Matozinhos, e o conselheiro do TCMG Sebastião Helvécio e o chefe do DENASUS/MG, João Batista da Silva